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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 09:12
Palocci diz que Lula pressionou fundos de pensão para arrecadar propina para campanhas do PT
Ex-ministro disse que as ordens de Lula eram cumpridas e que os presidentes dos fundos de pensão eram cobrados a investir sem analisar.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 15:55
Moro informa ao Tribunal Superior Eleitoral que campanhas eleitorais receberam propina como doações
Para Moro, seria oportuno ouvir delatores em ação contra Dilma. Juiz responsável pela Lava Jato indicou Youssef, Paulo Roberto e outros.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 14:32
ADI questiona dispositivo da Lei das Eleições sobre registro de doações eleitorais de campanhas
A entidade sustenta que o dispositivo é inconstitucional, pois permite que doações feitas a partidos possam ser repassadas a candidatos sem a demonstração da origem dos recursos, o que violaria "o princípio da transparência e o princípio da moralidade, e favorece, ademais, a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais"
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:05
Em votação, Supremo Tribunal Federal proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais
Dos 11 ministros, 8 entenderam que contribuição contraria Constituição. Dilma terá de decidir se veta ou sanciona lei que libera doação a partidos
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:07
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre financiamento privado de campanhas políticas
Gilmar Mendes liberou seu voto para a pauta do plenário na semana passada, um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar a doação de empresas a partidos, posição divergente da do Senado. O projeto de lei está na Presidência da República, para sanção ou veto da presidenta Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 17:02
Plenário vota limites de doação e de gastos em campanhas eleitorais
Serão analisadas emendas ao projeto da minirreforma eleitoral. Também está na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, que precisa ser votada em segundo turno
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Maio de 2015 - 10:52
Onde está o interesse público? Financiamentos de campanhas e suas intenções por detrás
Abordaremos uma temática jurídico-eleitoral onde a política mais do que nunca é parte interessada na causa.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:30
Audiência pública: Dados revelam distorções criadas pelo regime de financiamento privado de campanhas
A existência do financiamento de campanhas eleitorais por doações de empresas favorece determinados
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:40
CCJ aprova uso de dinheiro de multas de trânsito apenas em campanhas de educativas e sinalização
As receitas hoje estão custeando pagamento com pessoal que atua na gestão e fiscalização do trânsito, tanto das unidades do Departamento de Trânsito quanto dos batalhões das polícias militares estaduais
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 15:53
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 17:35
Promotoria diz que Dilma Rousseff ‘valeu-se de meios públicos’ para defender ex-presidente Lula
exercício de seu mandato interrompeu seus caros compromissos presidenciais para defender pessoa que não ocupa qualquer cargo público'
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 17:17
Veto presidencial não pode ser questionado por meio de mandado de segurança, diz ministra
Os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional não são suscetíveis de
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:00
TSE decide que interferência da justiça eleitoral no facebook deve ser mínima
Uso do facebook antes das campanhas eleitorais não caracteriza irregularidade, salvo em situações específicas
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 16:10
Vídeo: Juiz obriga prestação de contas de forma transparente no MA
O juiz tem inovado para garantir mais transparência e lisura nas campanhas eleitorais
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Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 15:05
Direitos de uso de imagem: O que é preciso para realizar campanhas
Neste artigo, exploraremos o que é preciso para realizar campanhas publicitárias respeitando os direitos de uso de imagem. Acompanhe a leitura!
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2017 - 12:28
Banco suíço denuncia contas usadas pela JBS para as campanhas dos ex-presidentes Lula e Dilma
para as campanhas de Lula e Dilma; PGR aguarda por informações.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 09:11
Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que ‘todos candidatos tiveram financiamento ilegal de campanhas’
As declarações constam do depoimento prestado na ação que apura abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:50
Empresa é condenada em quase 5 milhões por doação ilegal para campanhas eleitorais
Libra Administração e Participações S. A. foi condenada por doar valores acima do limite legal para campanhas nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 18:55
TSE e MJ firmam parceria para identificação civil e apuração do financiamento ilegal de campanhas
A identificação biométrica dos eleitores, que nestas eleições será utilizada por cerca de um milhão de pessoas em 60 municípios, deverá ser o ponto de partida para a criação do documento único.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 16:31